A Prefeitura de Birigui (SP) desclassificou duas OSSs (Organizações Sociais de Saúde) no processo emergencial para a contratação de uma nova gestora da ESF (Estratégia Saúde da Família), responsável pelas 11 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município.
Atualmente, a Organização Mãos Amigas presta o serviço, mas o contrato de um ano expira este mês e não será renovado. Problemas relacionados ao recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e outras questões levaram à suspensão parcial das atividades dos médicos contratados pela entidade.
Na última sexta-feira, funcionários das UBSs de Birigui relataram à reportagem que ainda não tinham previsão de recebimento do salário de maio.
Segundo informações obtidas pelos funcionários, a Prefeitura afirmou que o pagamento seria realizado judicialmente, demandando tempo adicional para a conclusão dos trâmites burocráticos necessários. A Prefeitura não se manifestou oficialmente sobre a situação.
A Organização Mãos Amigas informou, até as 14h40, que ainda aguardava o repasse dos fundos para efetuar os pagamentos dos funcionários, sem ter recebido notificação de que os pagamentos seriam feitos judicialmente.
Mediação em Curso
A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa do MPT (Ministério Público do Trabalho) para verificar se o órgão havia sido acionado, mas não obteve resposta.
No mês passado, a Prefeitura depositou judicialmente os valores referentes aos salários de abril dos funcionários do pronto-socorro, também contratados pela Mãos Amigas. O repasse à entidade só foi realizado após uma sessão de mediação com o MPT.
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